Apresento abaixo, os topicos principais da monografia q apresentei, em Dezembrode 2010, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social sob a orientação da Professora M.Sc. Evanir Regina Moro Peichoto. O tema aboradado foi :"TERCEIRO SETOR E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS: um novo marco para o Serviço Social"
SUMÁRIO
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INTRODUÇÃO 16
1 TERCEIRO SETOR E AS ONGS 19
1.1 Terceiro setor: histórico 19
1.2 O terceiro setor no Brasil 21
1.3 Características que contribuem para a expansão do terceiro setor 22
1.4 Dimensões do Terceiro Setor 22
1.5 Organizações Não Governamentais – ONGs 25
1.6 O trabalho do assistente social nas organizações do terceiro setor 29
2 PARÂMETROS LEGAIS QUE FUNDAMENTAM AS ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS 35
2.1 A perspectiva da ação sócio-educativa 35
2.2 O direcionamento dos mecanismos legais para atividades sócio-educativas direcionada para a infância e juventude 40
3 ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA 44
3.1 A história e caracterização do município de Votuporanga 44
3.2 Contexto das ONGs do município de Votuporanga, executoras de atividades sócio-educativas 46
3.3 Procedimentos metodológicos 48
3.4 Apresentação dos dados 50
CONSIDERAÇÕES FINAIS 57
RESUMO
Após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em 13 de Julho de 1990, as atividades sócio-educativas, desenvolvidas pelas Organizações Não Governamentais - ONGs no campo da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, vêm destacando-se significativamente. A presente pesquisa tem como proposta analisar o conjunto das atividades executadas pelas ONGs, no campo sócio educativo, e contribuir com a reflexão sobre a importância da atuação do profissional de Serviço Social nestas instituições. O percurso metodológico utilizado neste estudo foi baseado na pesquisa bibliográfica e documental, buscando mostrar as dificuldades de adaptação das instituições frente às atividades a serem desenvolvidas e a importância destas atividades para a ressocialização à sociedade dos atendidos. Os dados apontaram que uma das responsabilidades das ONGs que atuam no atendimento à criança e ao adolescente é o apoio sócio educativo. Estas organizações são vinculadas às políticas públicas municipais, pois estão registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e no Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS). Diante deste cenário, é oportuna uma reflexão histórica e atual a respeito do trabalho dos Assistentes Sociais traçando caminhos intencionais nos modos como se operam as práticas e o trabalho sócio-educativo.
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INTRODUÇÃO
O Serviço Social, na contemporaneidade, tem-se mostrado uma profissão bastante atuante, nos três setores organizacionais, presentes na sociedade (setor público, setor privado e terceiro setor). Faz-se necessário salientar que esta profissão continua em constantes desenvolvimentos.
Neste enfoque, procuramos abordar mais o campo do terceiro setor, em especial as Organizações Não Governamentais – ONGs, nas quais o profissional de serviço social se mostra bastante atuante nas políticas públicas e na garantia de direitos sociais, como campo primordial em pleno desenvolvimento e aprofundamento sobre a referida atuação profissional.
A maioria delas tem uma relação de convênio com a Prefeitura Municipal, visando proporcionar atividades sócio-educativas no horário contrário ao do período escolar, que contribuem desta forma com a proteção a situações de riscos pessoais e sociais que estas crianças possam estar expostas nas ruas em períodos ociosos.
É notório que o serviço social surgiu no terceiro setor, por meio das demandas existentes e não atendidas pelo Estado, responsabilidade esta assumida por este setor da sociedade devido as constantes mudanças da questão social.
Assim, é fundamental a atuação do assistente social nas atividades que fomentem o desenvolvimento da autonomia, da solidariedade e de competências pessoais relacionais, cognitivas e produtivas com os jovens e adolescentes.
As ONGs têm dado uma contribuição importante no atendimento e nas demandas das políticas públicas de atendimento aos direitos das crianças, adolescentes e seus respectivos familiares, muitas vezes assumindo uma responsabilidade e um papel que cabem ao Estado conforme preconizado na Lei Orgânica da Assistência Social.
As ações sócio-educativas devem exercer influência sobre a vida da criança e do adolescente, contribuindo para a construção de sua identidade, de modo a favorecer a elaboração de um projeto de vida, o seu pertencimento social e o respeito às diversidades (cultural, étnico-racial, de gênero e orientação sexual), possibilitando que assumam um papel inclusivo na dinâmica social e comunitária.
Nos dias atuais, observam-se grandes avanços setoriais, dentre eles o Terceiro Setor, frente ao desenvolvimento de atividades voltadas a crianças, adolescentes e jovens, buscando construir formas de convivência, sejam elas, sociais ou comunitárias, buscando por meio de ideologias próprias, melhorar, ampliar, desenvolver tarefas, que deveriam ser desenvolvidas pelo Estado.
Para um melhor esclarecimento e compreensão dos possíveis leitores sobre este assunto, no primeiro capítulo, procuramos destacar todo o caminho percorrido para a criação do terceiro setor, desde as primeiras mobilizações até a sua plena legitimização no Brasil, abordando de forma clara suas principais características, que possivelmente contribuíram para sua expansão até os dias atuais.
Ressaltamos, ainda neste capítulo, a parte histórica das Organizações Não Governamentais, como atores principais para o entendimento sobre o terceiro setor, mostrando as ONGs como campo primordial para aprofundamento sobre a atuação do profissional de serviço social, na contemporaneidade.
No segundo capítulo, priorizou-se uma abordagem das ações sócio-educativas, compreendendo esta atividade como ferramenta importantíssima para a execução dos trabalhos realizados com a população infantojuvenil dentro do espaço institucional. Neste capítulo, ressaltou-se a importância dos direcionamentos e mecanismos legais para atividades voltadas a este público, principalmente da aliança existente entre as leis, como dos papeis de responsabilidades e respaldos legais de apoio ao desenvolvimento destas atividades no espaço institucional.
Finalmente, no terceiro capítulo, abordaram-se os procedimentos metodológicos utilizados neste trabalho, esclarecendo assim, como se deu o andamento da pesquisa e quais foram os sujeitos abordados. Os dados apresentados por meio da pesquisa de campo (exploratórios) objetivam conhecer melhor o contexto das organizações executoras de atividades sócio-educativas e da importância do serviço social inseridos neste setor, no município de Votuporanga-SP.
Para um melhor entendimento do trabalho, buscou-se relatar dados atuais sobre o município de Votuporanga-SP e sua caracterização, para que o leitor tenha conhecimento da realidade do espaço que foi cenário dessa pesquisa.
A análise da pesquisa foi elaborada com o objetivo de mostrar todos os resultados obtidos por meio do trabalho exploratório.
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Para aqueles que queiram realizar uma leitura completa deste trabalho , batsa acessar o seguinte link : http://issuu.com/arielbarbosagoncalves/d
